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Ibitiúra de Minas, sábado, 21 de dezembro de 2024 (35) 3195-1200 /
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Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
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1/2024 | Lei Paulo Gustavo & Lei Aldir Blanc | ERRATA EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2024 | 16/12/2024 | Detalhes |
1/2024 | Lei Paulo Gustavo & Lei Aldir Blanc | RESULTADO PRELIMINAR - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022). | 09/12/2024 | Detalhes |
453/2024 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a adesão do Município de Ibitiúra de Minas MG à Ata de Registro de Preços Estadual (ARPE), nos termos da Resolução SES/MG nº 9.769, de 11 de outubro de 2024, e da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. | 04/12/2024 | Detalhes |
3/2024 | Lei Paulo Gustavo & Lei Aldir Blanc | SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022). | 27/11/2024 | Detalhes |
2/2024 | Lei Paulo Gustavo & Lei Aldir Blanc | CONCESSÃO DE BOLSAS CULTURAIS LEI PAULO GUSTAVO | 27/11/2024 | Detalhes |
1/2024 | Lei Paulo Gustavo & Lei Aldir Blanc | SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURALCOM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) -AUDIOVISUAL | 27/11/2024 | Detalhes |
2/2022 | DEPARTAMENTO DE SAÚDE | Dispõe sobre a nomeação das servidoras Sara Cristina Risso Costa e Heloisa Franco como Referências Técnicas em Saúde do Trabalhador no Município de Ibitiura de Minas, e dá outras providências. | 18/10/2024 | Detalhes |
1/2022 | DEPARTAMENTO DE SAÚDE | Dispõe sobre a nomeação de Referência Técnica em Vigilância em saúde do município de Ibitiura de minas MG e da outras providências; | 18/10/2024 | Detalhes |
22024/2024 | DEPARTAMENTO DE SAÚDE | TERMO DE CONVÊNIO DE MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE O MUNICIPIO DE IBITIÚRA DE MINAS E A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ANDRADAS | 17/09/2024 | Detalhes |
888/2024 | Leis Ordinárias | Dispões sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2025 e dá outras providências. | 27/08/2024 | Detalhes |
889/2024 | Leis Ordinárias | Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Cultura e dá outras providências. | 24/07/2024 | Detalhes |
395/2024 | Decretos Municipais | Institui o Núcleo de Segurança do Paciente no âmbito da Atenção Primária do município de Ibitiúra de Minas MG | 24/07/2024 | Detalhes |
12024/2024 | PORTARIAS SECRETARIA DE SAUDE | Dispõe sobre a atualização dos integrantes da Comissão de Farmácia Terapêutica do município de Ibitiura de Minas MG. | 09/07/2024 | Detalhes |
1/2024 | DEPARTAMENTO DE SAÚDE | 126ª Reunião Ordinária | 09/07/2024 | Detalhes |
380/2024 | Decretos Municipais | Estabelece normas sobre a aplicação de sanções administrativas em razão de ilícitos cometidos em licitações e contratações realizadas pelo Poder Executivo do Município de Ibitiúra de Minas, na forma das Leis nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), e n... | 28/06/2024 | Detalhes |
282024/2024 | Portarias | Institui Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado de profissionais para atuação na área de Cultura, Esportes e Lazer, dentre outras, além de dar outras providências. | 14/06/2024 | Detalhes |
22025/2024 | Outros | JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMADA PUBLICA DE RECURSOS FEDERAIS- EMENDAS PALARMENTARES | 14/06/2024 | Detalhes |
22024/2024 | Outros | Termo de Colaboração celebrado pela Municipalidade, por meio da Prefeitura Municipal de Ibitiura de Minas CNPJ: 18.178.962/00014-09 e a Organização da Sociedade Civil Ação Social Ibitiurense CNPJ: 25.646.837/0001-33. | 14/06/2024 | Detalhes |
272024/2024 | Portarias | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CONFIANÇA DE “ENCARREGADO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS” | 10/06/2024 | Detalhes |
262024/2024 | Portarias | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE CONFIANÇA DE “ENCARREGADO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS” | 10/06/2024 | Detalhes |
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UPV - 2024
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Portal atualizado em: 17/12/2024 10:51:14