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Ibitiúra de Minas, quinta-feira, 21 de novembro de 2024
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Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|---|
| 2/2022 | DEPARTAMENTO DE SAÚDE | Dispõe sobre a nomeação das servidoras Sara Cristina Risso Costa e Heloisa Franco como Referências Técnicas em Saúde do Trabalhador no Município de Ibitiura de Minas, e dá outras providências. | 18/10/2024 | Detalhes |
| 1/2022 | DEPARTAMENTO DE SAÚDE | Dispõe sobre a nomeação de Referência Técnica em Vigilância em saúde do município de Ibitiura de minas MG e da outras providências; | 18/10/2024 | Detalhes |
| 22024/2024 | DEPARTAMENTO DE SAÚDE | TERMO DE CONVÊNIO DE MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE O MUNICIPIO DE IBITIÚRA DE MINAS E A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ANDRADAS | 17/09/2024 | Detalhes |
| 888/2024 | Leis Ordinárias | Dispões sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2025 e dá outras providências. | 27/08/2024 | Detalhes |
| 889/2024 | Leis Ordinárias | Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Cultura e dá outras providências. | 24/07/2024 | Detalhes |
| 395/2024 | Decretos Municipais | Institui o Núcleo de Segurança do Paciente no âmbito da Atenção Primária do município de Ibitiúra de Minas MG | 24/07/2024 | Detalhes |
| 12024/2024 | PORTARIAS SECRETARIA DE SAUDE | Dispõe sobre a atualização dos integrantes da Comissão de Farmácia Terapêutica do município de Ibitiura de Minas MG. | 09/07/2024 | Detalhes |
| 1/2024 | DEPARTAMENTO DE SAÚDE | 126ª Reunião Ordinária | 09/07/2024 | Detalhes |
| 282024/2024 | Portarias | Institui Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado de profissionais para atuação na área de Cultura, Esportes e Lazer, dentre outras, além de dar outras providências. | 14/06/2024 | Detalhes |
| 22025/2024 | Outros | JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMADA PUBLICA DE RECURSOS FEDERAIS- EMENDAS PALARMENTARES | 14/06/2024 | Detalhes |
| 22024/2024 | Outros | Termo de Colaboração celebrado pela Municipalidade, por meio da Prefeitura Municipal de Ibitiura de Minas CNPJ: 18.178.962/00014-09 e a Organização da Sociedade Civil Ação Social Ibitiurense CNPJ: 25.646.837/0001-33. | 14/06/2024 | Detalhes |
| 272024/2024 | Portarias | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CONFIANÇA DE “ENCARREGADO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS” | 10/06/2024 | Detalhes |
| 262024/2024 | Portarias | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE CONFIANÇA DE “ENCARREGADO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS” | 10/06/2024 | Detalhes |
| 1/2024 | Leis Ordinárias | Institui o “Programa Temporário de Pagamento Incentivado de Débitos para com a Fazenda Pública do Município de Ibitiúra de Minas” e dá outras providências. | 07/06/2024 | Detalhes |
| 12030/2024 | Portarias | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SR. RONY WILSON LEONARDO DO CARGO DE SECRETÁRIO GERAL DO MUNICÍPIO DE IBITIURADE MINAS. | 06/06/2024 | Detalhes |
| 875/2024 | Leis Ordinárias | Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Vereadores par o ano de 2025 a 2028 e dá outras providências. | 09/05/2024 | Detalhes |
| 12029/2024 | Portarias | INSTITUI A COMISSÃO DE SELEÇÃO E FISCALIZAÇÃO PARA PARCERIAS, CELEBRADAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E NOMEIA SEUSMEMBROS, NO ÂMBITO DA LEI 13.019/2014 DE 31 DE JULHO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/04/2024 | Detalhes |
| 1/2024 | Plano Diretor | Cartilha Plano Diretor | 01/04/2024 | Detalhes |
| 1/2024 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a convocação para 4ª (Quarta) Audiência Pública de Elaboração do Plano Diretor Municipal de Ibitiúra de Minas. | 27/02/2024 | Detalhes |
| 12028/2024 | Portarias | Nomeia o Sra. LUCIANA DE CASSIA REIS, para o Cargo de Confiança de “CHEFE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSPORTES” | 19/02/2024 | Detalhes |
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