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Ibitiúra de Minas, segunda-feira, 15 de julho de 2024
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Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 12024/2024 | Dispõe sobre a atualização dos integrantes da Comissão de Farmácia Terapêutica do município de Ibitiura de Minas MG. | 09/07/2024 | Detalhes |
| 1/2024 | 126ª Reunião Ordinária | 09/07/2024 | Detalhes |
| 282024/2024 | Institui Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado de profissionais para atuação na área de Cultura, Esportes e Lazer, dentre outras, além de dar outras providências. | 14/06/2024 | Detalhes |
| 22025/2024 | JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMADA PUBLICA DE RECURSOS FEDERAIS- EMENDAS PALARMENTARES | 14/06/2024 | Detalhes |
| 22024/2024 | Termo de Colaboração celebrado pela Municipalidade, por meio da Prefeitura Municipal de Ibitiura de Minas CNPJ: 18.178.962/00014-09 e a Organização da Sociedade Civil Ação Social Ibitiurense CNPJ: 25.646.837/0001-33. | 14/06/2024 | Detalhes |
| 272024/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CONFIANÇA DE “ENCARREGADO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS” | 10/06/2024 | Detalhes |
| 262024/2024 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE CONFIANÇA DE “ENCARREGADO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS” | 10/06/2024 | Detalhes |
| 1/2024 | Institui o “Programa Temporário de Pagamento Incentivado de Débitos para com a Fazenda Pública do Município de Ibitiúra de Minas” e dá outras providências. | 07/06/2024 | Detalhes |
| 12030/2024 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SR. RONY WILSON LEONARDO DO CARGO DE SECRETÁRIO GERAL DO MUNICÍPIO DE IBITIURADE MINAS. | 06/06/2024 | Detalhes |
| 12029/2024 | INSTITUI A COMISSÃO DE SELEÇÃO E FISCALIZAÇÃO PARA PARCERIAS, CELEBRADAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E NOMEIA SEUSMEMBROS, NO ÂMBITO DA LEI 13.019/2014 DE 31 DE JULHO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/04/2024 | Detalhes |
| 1/2024 | Cartilha Plano Diretor | 01/04/2024 | Detalhes |
| 1/2024 | Dispõe sobre a convocação para 4ª (Quarta) Audiência Pública de Elaboração do Plano Diretor Municipal de Ibitiúra de Minas. | 27/02/2024 | Detalhes |
| 12028/2024 | Nomeia o Sra. LUCIANA DE CASSIA REIS, para o Cargo de Confiança de “CHEFE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSPORTES” | 19/02/2024 | Detalhes |
| 12027/2024 | Nomeia o Sr. CLAYTON DE CARVALHO, para o Cargo de Confiança de “CHEFE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO” | 19/02/2024 | Detalhes |
| 12026/2024 | Nomeia o Sr. SERGIO MENOSSI, para o Cargo de Confiança de “CHEFE DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS” | 19/02/2024 | Detalhes |
| 12025/2024 | Nomeia o Sr. RONY WILSON LEONARDO, para o Cargo de Confiança de “SECRETARIO GERAL” | 19/02/2024 | Detalhes |
| 12024/2024 | NOMEIA E DA POSSE AOS NOVOS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DEIBITIÚRA DE MINAS-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/01/2024 | Detalhes |
| 45/2023 | NOMEIA A COMISSÃO DE SELEÇÃO DE DIRETOR DE ESCOLA PARA O PROCESSO DE SELEÇÃO À ATUAÇÃO DIRETORES NO ANO DE 2024, NOMUNICÍPIO DE IBITIÚRA DE MINAS. | 10/10/2023 | Detalhes |
| 103/2023 | REGULAMENTA O PROCESSO DE ESCOLHA DE DIRETORES ESCOLARES DE FORMA DEMOCRÁTICA DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 14.113/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/09/2023 | Detalhes |
| 859/2023 | Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2024 e dá outras providências. | 17/07/2023 | Detalhes |
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